Processo 41403/95
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/1995 00:00
Autuado em 07/11/1995 00:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1183/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/04/2010 Acórdão   1183/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
14/04/2010 Acórdão   1183/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
16/05/1996 Resolução   5593/ 1996 DILIGENCIA A ORIGEM CONFORME DTJ JCP
01/01/1996 Resolução   1240/ 1996 NOTAS - DILIGENCIA JCP

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ KIYOSHI KATAYAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
08/04/1996 13:58 do Protocolo 160866/96

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1183/2010
09/04/2010 244 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2010 de 14/04/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2010 12:09 DP Processo em remessa externa
31/05/2010 11:44 DP  
12/05/2010 10:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 3958/2010 -
29/04/2010 10:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 479/2010 -
23/04/2010 09:40 SMPjTC  
16/04/2010 13:26 S2C  
15/04/2010 13:06 DG  
22/03/2010 09:33 GCNB  
12/03/2010 13:57 SMPjTC Parecer nº 3296/2010 - Registro e aplicação de multa. registro. multa.
29/01/2010 08:17 DIJUR Parecer nº 2361/2010 - APOSENTADORIA. PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ DO SERVIDOR. PELO REGISTRO.
25/01/2010 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1123/2010 -
22/05/1996 09:20 DP Processo em remessa externa

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